Ordenar por:
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Setembro de 2016 - 15:17
Acesso à Justiça: alcances e limites
Estado Democrático de Direito, dentre eles o direito de acesso à justiça, que se desdobra em
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Sobre o procedimento sumaríssimo trabalhista (Lei nº 9.957/00)
Georgius Luís Argentini Príncipe Credidio - O autor é Juiz do Trabalho Substituto - TRT/PE. Professor substituto de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Ex-Juiz de Direito em São Paulo.
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 13:50
Código Penal: já é crime fraudar concurso público
A lei torna crime fraudar concurso público, com penas que podem chegar a oito anos de reclusão e multa para os infratores
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2009 - 21:12
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Setembro de 2005 - 01:00
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Fevereiro de 2018 - 12:25
Procedimento na ordem jurídica processual brasileira
Parecer da colunista Gisele Leite.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Abril de 2022 - 13:56
O Jus Postulandi à luz da Lei 9.099/95: acesso à justiça e protagonismo das partes
O escopo do presente é analisar o jus postulandi à luz do JEC.
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 18:00
Acesso e uso pela RF de dados de bancos muda
Nova regra altera o Decreto nº 3.724, que trata da requisição, acesso e uso, pela Receita Federal
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 10:20
Dilma: Lei de Cotas contribui para saldar dívida do Brasil com jovens pobres
Para a presidente, a lei que garante 50% das vagas nas universidades federais para estudantes de
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 12:05
Terceirização pode prejudicar pessoas com deficiência, alertam especialistas
pessoas com deficiência, atualmente exigidas nas contratações feitas por empresas com mais de 100 trabalhadores, poderá não ser cumprida com a nova lei
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 20:30
Depois de promessa do governo, oposição aceita votar Código Florestal amanhã
projeto de lei do novo Código Florestal, aprovado na semana passada na Comissão de Meio Ambiente
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 16:00
Para AGU, MPF não pode fazer investigação criminal
A polêmica em questão é objeto da ação de inconstitucionalidade proposta pela OAB em 2009
-
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 13:40
A adoção no Brasil
Este artigo tem como principal objetivo abordar sobre adoção no Brasil e destacar algumas mudanças
-
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Março de 2017 - 16:33
Acesso à Justiça e Sistema Multiportas de Composição de Conflitos
O acesso à justiça caracteriza-se como um dos maiores mecanismos para garantir uma ordem jurídica
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 15 de Março de 2024 - 11:00
A Resolução de Disputa Online como Novo Parâmetro de Acesso à Justiça
Brasil, sob a ótica do acesso à justiça, objetivando demonstrar que o uso de plataformas digitais de
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 10:48
Procon vai instaurar procedimento para apurar erros na conta de luz
A Fundação Procon, em São Paulo, vai instaurar procedimento administrativo para apurar erros na
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2016 - 17:23
Responsável por Facebook no Brasil será investigado por obstrução de investigação criminal
Será aberto procedimento para investigar a pessoa responsável pelo Facebook no Brasil pelo crime de obstrução de Justiça.
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 18:00
Demóstenes responderá a procedimento administrativo quando retornar ao cargo de procurador do MP de Goiás
O ex-senador, acusado de envolvimento com a organização criminosa supostamente liderada pelo empresário Carlinhos Cachoeira, teve seu mandato cassado por quebra de decoro
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2016 - 12:25
Ministério Público precisa de autorização judicial para ter acesso a documentos sigilosos
recurso especial interposto pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Paraná (OAB-PR).
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 17:30
Lei fluminense pune pessoas físicas e jurídicas por discriminação
Lei determina que tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem ser punidas por discriminação de raça, cor, etnia, religião e região de origem